Governo entrega projeto do Proinveste à presidente da Assembleia Legislativa

Foto: Wellington Barreto/ASN

Um novo tempo para Sergipe. Assim sintetizou o secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda na manhã desta quarta-feira, 3, ao entregar o projeto do Proinveste à presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães, na sede do parlamento estadual.

A aprovação do projeto trará para Sergipe R$ 567 milhões, aumentando a capacidade de investimentos do Estado, fato que produzirá um positivo resultado na história do desenvolvimento sergipano, pois resultará em obras estruturantes em todo o estado.

Para Silvio Santos, as dificuldades foram superadas e um novo momento na história de Sergipe se inicia. “Prevaleceu o diálogo, o respeito e o objetivo comum. Ganha o povo sergipano”, destacou ao entregar o documento à deputada.

O fim da discussão sobre o projeto foi alcançado graças ao trabalho e persistência do governador Marcelo Déda, que inicialmente pleiteou R$ 727 milhões da carta de crédito disponibilizada para Sergipe de R$ 1,435 bilhão. Com a abertura do diálogo com os deputados estaduais, chegou-se a um consenso e o valor adquirido será de R$ 567 milhões.

De acordo com Silvio Santos, mudou a forma do projeto, porém, o conteúdo permanece o mesmo. “As obras estruturantes compostas por uma ampla carteira de projetos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana, além de infraestrutura. Esses investimentos visam preparar Sergipe para o desenvolvimento, dar condições ao Governo do Estado de colocar Sergipe em um patamar que disputa economicamente com os principais estados do Nordeste”, reforçou.

Silvio fez uma observação sobre a forma de dialogar entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. “Com respeito mútuo, cada um cumprindo seu papel e todos compreendendo a necessidade de trabalhar para atender os interesses do povo sergipano. Essa é a marca desse processo de construção”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, garantiu que o projeto será apreciado e aprovado, já que foram pactuados anteriormente. “Quando forem aprovados nas comissões, eles já estarão prontos para a pauta e segue para votação em plenário. A expectativa é que em 15 dias possam estar consentidos”.

Ela lembrou a disposição do governador Marcelo Déda em conseguir a aprovação do Proinveste e que o mesmo abriu o canal de negociação. “No momento em que o governador veio à Assembleia Legislativa e se dispor a dialogar, nós apresentamos as sugestões, sugerimos o adiamento do prazo e começamos a intermediar um diálogo entre oposição e o governador. Queremos o bem de Sergipe e é o povo que tem a ganhar”.

O deputado e líder do Governo do Estado, Gustinho Ribeiro, destacou que as solicitações realizadas pela oposição foram atendidas. “No novo projeto constam definições mais específicas em alguns pontos que não estavam no projeto inicial, como o tipo de obras, seus valores e locais. Foi uma exigência solicitada pela oposição e Marcelo Déda acatou. Assim, construímos a unidade e o consenso. Esse momento é histórico para Sergipe, construímos entendimento e diálogo com a participação do governador, de todos os deputados e secretários de Estado.

Oposição

Silvio Santos chamou a atenção para a postura dos deputados estaduais. “A oposição fazia uma cobrança. Solicitou que o projeto deixasse de forma mais transparente as obras elencadas e, qualquer alteração no projeto, este voltaria a ser discutido na Assembleia Legislativa. “Fizemos valer no texto as solicitações. Apresentamos as obras concernentes ao financiamento e qualquer alteração no processo de obras o governador Marcelo Déda voltará a discutir com os deputados”, explicou.

Silvio acredita que com as alterações será facilitada a fiscalização dos atos do Executivo. “O Governo também cumpre sua parte na transparência e clareza na execução das obras”.

Obras

Os investimentos realizados com o Proinveste são fundamentais para Aracaju e para Sergipe e certamente melhorarão as condições para enfrentar o futuro. “Na prática, todas são obras estruturantes e, por isso, demandam tempo. O governador Marcelo Déda deseja abrir os processos licitatórios imediatamente. Mas há obras que serão concluídas ainda nesse governo, outras na próxima gestão, enfim, nosso objetivo agora é dar condições para que Sergipe avance”, observou Silvio.

Obras como a rodovia que ligará Pirambu a Brejo Grande destacará o turismo da região. A construção do Ceasa de Itabaiana. A rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga d’Ajuda será uma nova fronteira de escoamento da produção agrícola. Além da construção de escolas profissionalizantes, preparando os jovens sergipanos para atender o desenvolvimento industrial de Sergipe.

Redução em quase R$ 160 milhões

O governador Marcelo Déda inicialmente pleiteou R$ 727 milhões da carta de crédito disponibilizada para Sergipe de R$ 1,435 bilhão. Com as alterações solicitadas pelos deputados houve uma redução de quase R$ 160 milhões, agora, o valor do empréstimo solicitado por Sergipe será de R$ 567 milhões.

Silvio assegura que a diminuição não afetará o desenvolvimento de Sergipe. “Na verdade o que chamamos de Proinveste são três projetos: um de investimento de pouco mais de R$ 400 milhões, outro de renegociação de dívida no valor de R$ 140 milhões. Nesse caso, o Governo Federal liberou para renegociarmos com juros menores e prazo mais longo e por último o financiamento de projetos com contra partidas de R$ 160 milhões, este ficou de fora, porque ele não iria entrar nos prazos do Proinveste que tem período para ser solicitado. Temos tempo para discutir mais à frente esse valor. Essa foi, inclusive, sugestão dos deputados Angélica Guimarães e Venâncio Fonseca”, comentou.

Prorrogação

Em reunião realizada no dia 31 de janeiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu prorrogar o prazo de contratação do Proinveste. O prazo de contratação original, que venceu no último dia 31 de janeiro, foi estendido para 30 de junho de 2013. A prorrogação aconteceu graças a uma solicitação do governador Marcelo Déda desde que a presidenta Dilma Rousseff, em dezembro passado, pediu para que ele não desistisse do Proinveste, logo após a reprovação do projeto na Assembleia Legislativa sergipana.

O Proinveste foi criado pelo Governo Federal em julho de 2012 e entrou em vigor em agosto. A primeira operação, feita com o governo de Santa Catarina, só foi contratada, porém, em novembro. O BNDES atua como agente coordenador do programa e repassador de recursos do Tesouro para o Banco do Brasil e a Caixa.

Presenças

Acompanharam a entrega do projeto os deputados Adelson Barreto, Antônio Santos, Maria Mendonça, Venâncio Fonseca, Zezinho Guimarães, Raimundo Vieira e José Franco.

Por ASN