O mês de fevereiro, que neste ano contou com um dia a mais, por conta do ano ser bissexto, não foi satisfatório para o município de Maruim, financeiramente. O valor transferido pelo Governo Federal compreendeu o equivalente a R$ 1.049.115,37. Para efeitos comparativos, em fevereiro de 2011, o município recebeu R$ R$ 1.267.106,99. Nos últimos anos, o segundo mês do ano tem se consolidado como o menor dos repasses.
O ano de 2011 bateu recorde em transferência federal ao município, desde 2005, pois foram repassados, segundo o Tesouro Nacional, R$ 14.079.062,63. Por isso, há uma expectativa, que mesmo começando baixa a transferência, ao final de 2012, haverá um crescimento dos repasses.
Composição dos repasses
Os repasses federais compreendem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Texto: Keizer Santos
Imagem: Divulgação
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