Logo após a assembleia professores e professoras seguiram até a prefeitura para entregar ofício, em que apontam possíveis irregularidades na folha de pagamento do magistério, entre os meses de janeiro e julho 2021, além de solicitar também a remarcação de nova audiência.
Mesmo sem a tão esperada audiência, professores e professoras se reuniram em assembleia para traçar ações e encaminhamentos de luta sobre a seguinte pauta: pagamento de 1/6 de férias, calendário escolar e direitos assegurados pela Lei Municipal 473/2011 (Lei de Cargos e salários do magistério de Maruim)
A secretária de gabinete, Adriana Maynard, recebeu e protocolou o ofício, mas com relação à audiência informou que o prefeito só pode receber o SINTESE em 2022.
A categoria se recusou aceitar que uma audiência para tratar dos problemas da educação fosse marcada somente para o ano que vem e exigiu uma nova data de audiência ainda para 2021. A secretária de gabinete ficou de entrar em contato com o SINTESE até a próxima sexta-feira, 19, trazendo uma data de audiência.
“Não há como buscar soluções para problemas sem diálogo. Mas o prefeito Gilberto Maynart ignora essa máxima e tenta empurrar para de baixo do tapete os problemas vividos pelos professores e pela educação de Maruim. Não podemos esperar respostas que precisamos para hoje sejam dadas somente em 2022. Por tanto, pedimos ao prefeito que receba o SINTESE ainda em 2021. Como sempre, estamos abertos ao diálogo e a negociação”, afirma a diretora do SINTESE e professora da rede municipal de Maruim, Emanuela Pereira.
Desrespeito a Lei e a direitos
O último ano tem sido de muita luta para professores e professoras de Maruim, além das dificuldades enfrentadas durante todo esse período da pandemia de covid-19 e que segue se refletindo no calendário escolar, a categoria também está sem receber 1/6 ferial e alguns professores têm tido problemas para fazer valer os direitos assegurados pela Lei Municipal 473/2011.
Para tratar sobre todas essas questões professores e professoras se reuniram em assembleia, na sala de leitura da cidade, na terça-feira, 16.
A Lei Municipal 473/2011 trata sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério de Maruim, nela é assegurada que professores e professoras após completar 22 anos de serviço têm o direito a incorporar a seus salários um adicional de 1/3.
À medida que o professor completa seus 22 anos de serviço ele dá entrada em um processo junto a Secretária Municipal de Educação e aguarda pelo recebimento de seu direito. O problema é que essa “fila” está sendo “furada”.
A diretora do SINTESE, professora Emanuela Pereira, coloca que vem recendo denúncias de que professores que deram entrada nos meses de março e abril até agora não receberam o adicional de 1/3. No entanto alguns outros que deram entrada no processo bem depois, no mês de setembro, já tiveram o adicional garantido no contracheque de outubro.
“O critério aplicado para o recebimento do adicional deveria ser o cronológico, conforme prevê a Lei, ou seja, quem completou 22 anos primeiro recebe primeiro. Mas o critério que está sendo aplicado pela prefeitura de Maruim é o critério do “apadrinhamento”, aqueles que têm ligação com o prefeito estão recebendo primeiro. Isso é completamente inadmissível. Exigimos que o direito de cada professor seja respeitado seguindo os critérios estabelecidos pela Lei e não o que der na telha do gestor. A Lei deve ser cumprida”, aponta de forma taxativa a diretora do SINTESE.
Por isso, para buscar solucionar e esclarecer os acontecimentos é que o SINTESE exige uma audiência para o ano de 2021.
“Com já disse, não podemos esperar. É absurdo que toda essa situação se arraste para o ano de 2022. Estamos falando de dívidas, de direitos desrespeitados e de um cronograma escolar, precisamos de respostas sobre tudo isso já. Não receber o SINTESE em audiência não vai fazer com que os problemas sumam, apenas demostra uma falta de compromisso por parte da prefeitura com a educação de nosso município”, reafirma a professora Emanuela Pereira.
Na próxima sexta-feira, dia 19, professores e professoras se reúnem novamente em assembleia e caso a gestão municipal insista em receber a categoria somente em 2022, novo encaminhamentos de luta serão tomados.
Por Luana Capistrano/SINTESE
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