Na Câmara de Vereadores, SINTESE reúne-se com presidente Eduardo Bittencourt

Nesta sexta-feira (12), na sede da Câmara de Vereadores de Maruim, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE), representado pela diretora do Departamento de Bases Municipais, professora Emanuela Pereira, e pela professora Alaíde Paes, da coordenação da subsede do Vale do Cotinguiba, discutiu sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o presidente do Poder Legislativo Municipal, o vereador professor Eduardo Bittencourt (DEM).

O projeto de criação do conselho do novo Fundeb deve ser enviado pelo poder executivo, mas ainda não chegou à casa legislativa maruinense. De acordo com as dirigentes sindicais, o vereador garantiu que vai solicitar informações ao Poder Executivo. 

O novo Fundeb traz mudanças significativas como investimentos voltados exclusivamente à educação infantil, reforço no controle social e um incremento considerável no aporte de recursos da União. 

Transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira pela Emenda Constitucional n° 108/2020, o novo Fundeb foi regulamentado em dezembro, com a sanção da Lei n° 14.113/2020. 

A União vai aumentar sua contribuição com o novo Fundeb, que passou a vigorar neste ano. O aumento do repasse será gradativo até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026. Passará de 10%, do modelo atual do Fundeb, vigente até o fim deste ano, para 12% em 2021; em seguida, para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.

Por Keizer Santos, da Redação com informações do FNDE