O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a
resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não
afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de
habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério informa ainda
que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade
com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a
vida do brasileiro”.
A resolução
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de
junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de
motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para
atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto
por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação,
deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.
Fonte: Agência Brasil
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