Royalties destinados a Maruim reduziram mais de 50% em 2016

O município de Maruim, a 30 km de Aracaju, recebeu no ano de 2016, R$ 7,8 milhões da Petrobras, a título de compensação pela extração de petróleo em terras locais. O valor é 54,5% menor que o ano de 2015, que o município recebeu R$ 14,3 milhões, de acordo com o demonstrativo de distribuição de arrecadação fornecido pelo Banco do Brasil.
Segundo o economista do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luiz Moura, ao portal Infonet, a retração deve-se a queda dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, que sofreu variação de U$ 110 a U$ 30.
Em Sergipe, além de Maruim, as maiores quedas aconteceram em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Estância, Japaratuba, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Riachuelo e Santo Amaro das Brotas.
Os recursos
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Por Redação
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