Rede de Ensino de Maruim adere ao Projeto FICAI

(Foto: Ascom/Prefeitura de Maruim)

Com o propósito de diminuir a evasão na rede de ensino do município de Maruim (SE), a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, na Escola Municipal Cel. Sabino Ribeiro, o lançamento do projeto Ficha FICAI.

A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) é uma ferramenta que visa a adoção de um sistema ímpar de controle de frequência escolar. A iniciativa foi trazida ao Estado de Sergipe, a partir do trabalho do Centro de Apoio Operacional  da Educação e Promotoria dos direitos à Educação do Ministério Público Estadual.

O secretário municipal de Educação, José Aelmo Gomes dos Santos, destacou como será desenvolvido o projeto na rede municipal. “Com o auxílio do professor, a ficha FICAI será um instrumento para identificar o aluno infrequente por um período de cinco dias sem nenhuma justificativa. O professor tem o contato direto e pode identificar com clareza o aluno faltoso. Após esta ação, a escola acionará o aluno ou os pais para identificar as causas pontuais”, afirmou.

Para o diretor regional de Educação do Estado, em Japaratuba, José de Almeida, o FICAI é uma ferramenta fundamental no desenvolvimento do processo educacional. “A Rede Estadual de Educação adota a ferramenta, que tem papel fundamental, pois aciona órgãos importantes como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, caso o aluno ou o responsável não busque o retorno à escola”, alertou. Caso seja consumado um delito de abandono intelectual insculpido no artigo 246 do Código Penal Brasileiro, o aluno, maior, ou o responsável pelo menor de idade, pode ser penalizado.

Na oportunidade, os presentes puderam acompanhar a apresentação do Projeto Ficha FICAI através das palestras proferidas pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e coordenadora de Prevenção à Violência da Rede Estadual de Educação, Josevanda Mendonça Franco; pelo Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETI-SE), Danival Lima Falcão, e pela coordenadora estadual do projeto FICAI na Rede Estadual de Educação, Selma Siqueira.
Cerca de 200 pessoas participaram da solenidade, entre elas o prefeito de Maruim, Jeferson Santos de Santana; o vice-prefeito, Murilo Mota de Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, José Antônio Souza; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanize Brandão Mendes de Andrade; equipes diretivas das escolas municipais; pais e servidores.

Por Ascom/Prefeitura de Maruim