De acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, o município de Maruim ocupa a 12ª posição em relação à transparência dos dados públicos com nota 3,7. O município de Rosário do Catete foi o primeiro colocado no Estado de Sergipe com nota 6,1. A capital, Aracaju, ficou na sexta colocação com 5,2.
De acordo com o questionário aplicado pelo Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização, a ação faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) do ano de 2015.
Segundo o MPF/SE, serão enviadas recomendações aos 75 municípios sergipanos, que deixaram de cumprir com a transparência exigida para as contas públicas. As recomendações integram o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção) e que se concentra na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.
Na comparação com outros estados, Sergipe ficou na 21ª colocação, entre os 27 entes da federação analisados, com média 5,70. Já Aracaju, quando comparada com outras capitais, ficou na 23ª colocação de 27 listadas no ranking, com índice de 5,2. 
O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal. As recomendações serão expedidas de forma automatizada por um sistema, para que os gestores sanem as irregularidades no prazo de 120 dias e serão acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação. A avaliação foi realizada no período de 08 de agosto a 09 de outubro de 2015.

Confira aqui o Ranking da Transparência.

Com informações da Ascom/MPF-SE

0 Comentários