Projeto do Proinveste é aprovado na Assembleia Legislativa

Arte: Governo de Sergipe /

Após meses de debate, o Proinveste foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e o Governo do Estado poderá pleitear os R$ 567 milhões junto ao Tesouro Nacional para execução de mais de 30 obras estruturantes nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saneamento ambiental e habitação. O governador Marcelo Déda comemorou a aprovação unânime através de redes sociais.

“Meus agradecimentos a todos os deputados estaduais sergipanos que acabam de aprovar, por unanimidade, o Proinveste. A vitória é de Sergipe”, escreveu Déda, que atendeu a solicitação da presidenta Dilma Rousseff para não desisistir do Proinveste, após a reprovação pela maioria na Assembleia Legislativa. O governador discutiu o projeto com a oposição e conseguiu com que o Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogasse o prazo para contratações de empréstimos até 30 de junho. 

O Proinveste foi criado pelo Governo Federal em julho do ano passado e entrou em vigor em agosto. O crédito no valor de R$ 20 bilhões prevê investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento da infraestrutura urbana e de transporte, desenvolvimento produtivo dos perímetros irrigados e distritos industriais, abertura de espaço fiscal, permitindo a amortização de operações de crédito já contratadas em condições financeiras mais favoráveis.

A carta de crédito disponibilizada para Sergipe soma R$ 1,435 bilhão. Desse montante, o Governo do Estado defendeu o uso de R$ 567 milhões para a execução do plano de investimentos 2012-2014. Em discussão na Alese desde o ano passado, os projetos que compõem o Proinveste passaram por alterações dos deputados estaduais, as quais foram intermediados pelo governador Marcelo Déda.

A presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães definiu a votação como um momento histórico. “Dentro de um entendimento amplo me coloquei à disposição do governador para o bem dos sergipanos, para que o projeto fosse aprovado nessa Casa. O governador procurou o prefeito da capital, João Alves Filho, que também colocou suas sugestões. A bancada da situação também participou desse entendimento amplo. Todos nós queríamos o bem de Sergipe. Este é um dia histórico, estamos aprovando o Proinveste”, disse Angélica Guimarães.

Dos R$ 567 milhões previstos no projeto, exatos R$ 428.791.548,18 serão contratados por meio de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização de obras estruturantes como a continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro.

Outro destaque do projeto está na implantação de rodovias por todo o Estado. As novas vias ligarão localidades como Pirambu e Pacatuba (Rodovia SE-100 Norte - povoados Aguilhadas / Atalho); Japoatã e Propriá; os povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; Itabaiana (Entroncamento BR-235) e Itaporanga D'Ajuda (Entroncamento BR-101); e Estância ao Abaís, além da construção do contorno rodoviário de Itabaianinha. 

A carta de crédito prevê um grande volume de obras como a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues; a urbanização da Comunidade Malvinas, no Bairro Aeroporto; a recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco; a implantação da Avenida Perimetral Oeste; o desmonte do Morro da Piçarreira e a primeira etapa da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto Santa Maria).

A Saúde dos sergipanos também receberá atenção especial já que no Proinveste constam as contrapartidas do Estado para as obras de Construção do Hospital do Câncer de Sergipe e do Hospital do Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência. Outro investimento será na aquisição de equipamentos para Alta Complexidade e Hospitais Regionais.

O Plano de Ações abrange também investimento na educação. Nessa área, os destaques ficam por conta dos cinco centros profissionalizantes que serão construídos em Umbaúba, Carira, N. Sra. das Dores, N. Sra. do Socorro e Simão Dias; da ampliação e reforma de três escolas profissionalizantes em Boquim, Itabaiana e Propriá; e da construção de uma unidade escolar no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.

Além disso, haverá a reforma e ampliação de 18 unidades escolares (complementação de recursos da União), nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Capela, Laranjeiras, Propriá, Simão Dias, N. Sra. do Socorro, Areia Branca, Estância, Boquim e Itabaiana.

Segurança

Na área da Segurança Pública o Proinveste irá viabilizar a aquisição de 120 viaturas e o aparelhamento dos Laboratórios de DNA e Toxicologia do Instituto de Análises e Perícias Forenses; além da construção e aparelhamento do novo Instituto Médico Legal (IML).

Agricultura

Os produtores agrícolas também têm motivos para festejar a aprovação do Proinveste. O Projeto prevê investimentos na recuperação, reforma e melhoria no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco; na estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí, em Lagarto; bem como a reforma e recuperação do Perímetro Irrigado da Ribeira, em Itabaiana.

Também constam entre as melhorias asseguradas a recuperação da infraestrutura (conclusão), aquisição e instalação de equipamentos e automação do Perímetro Irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto; e a aquisição de máquinas e equipamentos para Cohidro.

Demais Obras

O projeto aprovado pela Alese beneficia ainda os mercados de Lagarto e Itabaiana; a construção de galpões industriais em municípios como Socorro, Estância, Itabaiana e São Cristóvão; acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais de Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias; e recursos para infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro. 

Por ASN