TRE-SE divulga tabela de desincompatibilização para candidatos em 2012

Sede do TRE-SE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) divulgou nesta semana a tabela de desincompatibilização visando às eleições municipais deste ano. 

A desincompatibilização é a ação de afastamento do candidato, ocupante de cargo público, a fim de evitar o aproveitamento eleitoral de sua função. 

O candidato que se enquadrar nas situações de exigência de desincompatibilização, conforme art. 27 V da Resolução do TSE nº 23. 373, deverá solicitar através de ofício protocolado junto ao órgão onde desempenha as suas funções, a fim de obter licença para disputa do pleito. 

Em Maruim, município distante a 30 Km de Aracaju (SE), o processo eleitoral envolverá um baixo número de ocupantes de cargos públicos (comissionados ou efetivos). O levantamento tem como base as manifestações públicas de possíveis pré-candidatos a prefeito e a vereador. 

Os prazos variam de 3 a 6 meses antes das eleições de 7 de outubro de 2012. Depende também, da função exercida e do cargo pretendido nas disputas eleitorais. 

Confira a tabela de desincompatibilização do TRE-SE. Clique aqui! 

Texto: Keizer Santos 

Imagem: Divulgação