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Justiça Federal arquiva processo contra Jeferson Santana e Gilberto Maynart


Gilberto Maynart e Jeferson Santana
Na semana passada, informações que diziam que o ex-prefeito, Jeferson Santana (PMDB), não poderia ser pré-candidato a prefeito do município nas eleições de 2012, devido à aprovação da Lei da Ficha Limpa, movimentou as rodas de conversas no município de Maruim, distante a 30 Km de Aracaju (SE). Mas, acontece que o processo citado, também envolvia o atual prefeito de Maruim, Gilberto Maynart (PSC), conforme Processo nº 0000512-66.2010.4.05.8500, disponível no site da Justiça Federal.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) por não cumprimento, sem qualquer justificativa, de decisão judicial em favor do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). Decisão esta, proferida em fevereiro de 2006, pelo Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho, que determinou que o município de Maruim arcasse com a presença de enfermeiros durante as 24 horas de funcionamento de uma unidade de saúde na sede municipal. O processo foi julgado improcedente em 13 de dezembro de 2010, pelo Juiz Federal Substituto da 1ª vara de Sergipe Fábio Cordeiro de Lima.
Através do Parecer N.º 1676/2011, o Ministério Público Federal manifestou pelo não provimento da pretensão recursal, em Recife (PE), no dia 07 de junho de 2011, através de relatório assinado pelo Procurador Regional da República Luciano Mariz Maia.
Diante do exposto, em 19 de outubro de 2011, às 16h28min, houve o arquivamento do processo na Justiça Federal, em Aracaju. 

Possibilidade de pré-candidatura

Com o arquivamento, tanto o ex-prefeito Jeferson Santana, como o atual prefeito Gilberto Maynart, não serão impedidos de uma eventual candidatura, de ambos, por conta desta ação.

Entenda o caso

Após a publicação da matéria Sergipe é o 2º estado mais corrupto no ranking 2011, em 16 de dezembro de 2011, assinada pelo jornalista Aparecido Santana, do portal Itnet, de Itabaiana, houve uma grande repercussão em Maruim, pois o nome do ex-prefeito Jeferson Santana constava na matéria.
O portal entrou em contato com o jornalista Aparecido Santana, que descreveu tratar apenas alguns casos de ações de improbidade administrativa para ilustrar sua matéria sobre a corrupção no Estado. Na matéria, o jornalista não só cita o nome do ex-prefeito Jeferson Santana, também cita Luciano Bispo (prefeito de Itabaiana), Laelson de Menezes (ex-prefeito de Riachão do Dantas), José Correia Santos Neto (ex-prefeito de São Cristóvão) e Manoel de Rosinha (prefeito de Porto da Folha).
Aparecido Santana afirmou ao blog, que utilizou como fonte, a matéria Prefeito e ex-gestor de Maruim (SE) são processados por improbidade, publicada pela Assessoria de Comunicação do MPF/SE. Matéria esta, que trata do processo federal que envolve Jeferson Santana e Gilberto Maynart a partir de uma ação movida pelo Coren/SE, consolidada pelo MPF/SE e arquivada pela Justiça Federal.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa, regida pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, nasceu de uma campanha da Sociedade Civil mobilizada a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Serão inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular; O sistema financeiro; À saúde pública; Ao meio ambiente; Abuso de autoridade: Crimes eleitorais; Tráfico de entorpecentes e drogas afins; Racismo; Contra à vida; À dignidade sexual; Formação de quadrilha etc.

Texto: Keizer Santos
Imagem: TRE-SE


9 comentários:

  1. Pronto está aí! A verdade sempre aparece!

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  2. Muito bem Keizer, esclareceu devidamente o caso de forma clara e precisa, sem boataria de beira de esquina . Sabemos que a vontade e o medo dessa gestão é tanto que até esquecem que o atual prfeito também estava envolvido até o pescoço com as acusações do Coren. Pronto, e agora o que dirão os estressados , desesperados e amedrontados(provavelmente futuros desempregados ) dessa gestão???

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  3. Keizer, meu querido, não acredito que Jeférson conseguiu lhe convencer que as ações dele realmente se trata desta. Acorde, keizer. Quero ver a sua cara quando sair a lista oficial dos fichas sujas.

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  4. Kkkkkkkk piada, sabe-se muito bem que não é apenas por esse processe que o ex-prefeito respode e pode ficar inelegivel, digo de certeza que ele ainda não pode colocar a cabeça no travesseiro e sonhar com a candidatura a prefeito, graças a DEUS!

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  5. José Messias-Alto da Boa Vista25 de fevereiro de 2012 15:31

    até o próprio Jeferson sabe que a situação dele não ta boa, mas tem gente que finge não saber que ele tem muitos outro processos, na eleição passada eu e toda minha familia votou nele, mas graças a deus ele não se elegeu, pois se a coisa ta ruim sem ele imagine se ele fosse o prefeito, espero que a justiça seja feita e não deixe esse cara sair candidato.

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  6. êpa, pelo que consta o ex-prefeito tem outros processos ainda, acho que não vai dar pra ele ir não.

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  7. eu aposto meu carro velho que jeferson santana não será candidato, ele ja tem outros nomes para lançar, ele ta atolado até o pescoço de processos.

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  8. se ele for candidato, ai eu vejo, que justiça é essa?

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  9. Ficha limpa!É outra estória...

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