Associação de Pescadores de Maruim ganha ação contra FAFEN-SE

A Justiça Federal em Sergipe condenou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN-SE), através do Processo nº 0003783-54.2008.4.05.8500, por provocar danos ao meio ambiente.
A decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, condenou a FAFEN-SE, a reparar a título de danos morais coletivos a quantia de R$ 500.000,00. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública movida pela Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim, que responsabilizou a FAFEN-SE e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por causar danos ambientais, em virtude de um vazamento de amônia numa área de vegetação permanente, nas margens e nas águas do Rio Sergipe.
De acordo com o portal da Justiça Federal (Seção Judicária de Sergipe), a decisão da magistrada teve como base a perícia realizada, que foi conclusiva, apontando a existência de dano ambiental, especialmente em relação à fauna aquática, em decorrência de quantidade anormal e intolerável de amônia nas águas do Rio Sergipe. Em relação ao IBAMA, portanto, para a juíza, a autora da ação não provou a existência de nexo de causalidade entre a sua atuação omissiva e o acidente ambiental ocorrido.

Texto: Adaptado do portal da Justiça Federal (Seção Judicária de Sergipe)
Imagem: Infonet